Nos últimos dois anos o INEM tem apostado na melhoria da qualificação do sistema de emergência médica, aumentando a oferta de viaturas com médico e/ou enfermeiro, disponibilizando-as em regiões do interior e aumentando a formação de médicos e enfermeiros em competências altamente diferenciadas. A par dessa aposta, que o INEM continuará a implementar, pretende agora melhorar as competências dos técnicos que operam as ambulâncias de nível mais básico, dotando-os de capacidade de melhor intervir em situações de emergência.
A assistência pré-hospitalar às vítimas de acidente ou doença súbita em Portugal tem, desde 2007, três níveis: o Suporte Básico de Vida, o Suporte Imediato de Vida e o Suporte Avançado de Vida e a cada um deles corresponde um determinado nível de diferenciação. Esta organização tem-se revelado eficaz e eficiente na resposta às populações e com a reorganização em curso da emergência médica pré-hospitalar tornar-se-á ainda mais qualificada do ponto-vista-técnico e numa lógica de resposta integrada à necessidade dos utentes.
Assim, o Suporte Básico de Vida é prestado pelas ambulâncias de emergência médica, cuja tripulação é composta por dois técnicos de ambulância de emergência. Por sua vez, o nível de Suporte Imediato de Vida é assegurado pelas ambulâncias com o mesmo nome, e cuja tripulação é composta por um enfermeiro e um técnico de ambulância de emergência.
Já o Suporte Avançado de Vida é prestado através das viaturas médicas de emergência e reanimação e dos helicópteros. Nestes meios a tripulação é composta por um médico e um enfermeiro.
Todos este meios funcionam em rede, operando de forma complementar entre si e sendo o critério único de ativação a situação clínica da(s) vítima(s) que necessita(m) de assistência. Atualmente o INEM tem 315 ambulâncias de Suporte Básico de Vida, 33 ambulâncias de Suporte Imediato de Vida, 42 viaturas médicas de emergência e reanimação e cinco helicópteros.
Foi publicado recentemente um conjunto de Despachos de extrema importância para a regulação da emergência médica pré-hospitalar. Na página do INEM na Internet, no menu "Legislação", pode encontrar os Despachos em questão:
Despacho: 14898/2011 de 3 de novembro
Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, bem como o seu modelo de funcionamento integrado nos serviços de urgência, a sua tripulação, competências e relação com a rede de serviços de urgência. Determina ainda a sua evolução por um período de dois anos.
Despacho: 13794/2012 de 24 de outubro
Define as Ambulâncias de Emergência Médica, Motociclos de Emergência Médica e Ambulâncias de Socorro, nomeadamente no que respeita à sua dispersão geográfica, a sua tripulação, competências e relação com a rede de serviços de urgência. Neste Despacho está previsto o aumento das competências destes técnicos.
Despacho: 14041/2012 de 29 de outubro
Define a Atividade do Centro de Orientação de Doentes Urgentes, os seus recursos humanos, competências, bem como articulação com outros intervenientes do SIEM.
Deste modo, ficou definido de forma explícita e inequívoca o que se espera de cada um destes serviços, de cada um destes meios e de cada um dos profissionais que atuam na emergência médica pré-hospitalar e como é que se podem e devem articular de forma a assegurar, no global, uma resposta integrada, eficaz, eficiente e de qualidade para toda a população. Todos estes meios e profissionais, em articulação sinérgica e funcional, têm um papel específico a desempenhar na emergência médica em Portugal, atual e futura.
Ficou ainda definido que deverá ser implementada uma rede que contemple uma viatura médica de emergência e reanimação em cada Serviço de Urgência Médico-cirúrgica ou Urgência Polivalente (processo já concluído), bem como uma ambulância de Suporte Imediato de Vida em cada Serviço de Urgência Básica até ao final de 2014. Tal tem vindo já a ser efetuado, conforme é reconhecido pela Comissão da Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência, que aponta para um aumento significativo da população servida, em tempo útil, por meios de Suporte Imediato e Suporte Avançado de Vida.
Desde Outubro de 2010, o número de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (cuja tripulação é composta, recordamos por um técnico de ambulância de emergência e por um enfermeiro) registou um aumento superior a 10%. Mais do que o número destas viaturas, importa salientar que a oferta deste serviços à população aumentou em 30%, uma vez que algumas funcionavam apenas oito horas por dia e agora funcionam 24 horas/dia, com destaque para o reforço em regiões distantes dos grandes centros, como Ponte Sor, Mogadouro, Foz Côa e Arganil.
O mesmo se passou relativamente a novos profissionais formados. Entre outubro de 2010 e a presente data foi dada formação específica em emergência médica a 622 novos enfermeiros e médicos.
Por outro lado, as ambulâncias de Suporte Imediato de Vida viram reforçado o seu papel na assistência ao doente crítico, sendo atribuído a este tipo de meio um papel muito relevante no transporte de doentes críticos entre unidades de saúde. Com a nova atribuição destes meios nesta atividade, entre janeiro e outubro foram já transportados entre unidades de saúde cerca de 400 doentes críticos por estas equipas, num claro reforço e aposta nas capacidades profissionais dos enfermeiros e médicos que trabalham na emergência médica.
Recorde-se também que no passado dia 1 de outubro o território continental passou a contar com mais 21 novos meios do INEM, entre eles 5 ambulâncias de Suporte Imediato de Vida. Estes novos meios, que representaram um investimento de 3,5 milhões de euros, vieram aumentar a capacidade de resposta deste Instituto.
Cada um dos meios atrás referidos manterá a sua existência, numa rede que irá aumentar gradualmente em número de unidades e em capacidade de intervenção. O que irá agora iniciar-se, por forma a melhorar a capacidade de resposta do nível de ambulâncias menos diferenciado e mais disperso pelo País, por consequência mais próximo do cidadão, é aumentar a qualificação dos profissionais que aí prestam serviço.
No futuro próximo estes profissionais terão acesso a formação mais diferenciada, e que os habilitará a prestar um conjunto de manobras e técnicas life-saving validadas pela Ordem dos Médicos, ou seja, manobras que podem ser realizadas em situações em que sejam necessárias e fundamentais para procurar assegurar a sobrevivência das vítimas. Assim, pretende-se conseguir profissionais melhor preparados para cumprir a sua missão, no interesse do cidadão.
Tal significa que o INEM vai manter e continuar a reforçar os meios com enfermeiros e/ou médicos. Pretende-se, para além disso, que cada um dos vários níveis de socorro esteja melhor formado e preparado para fazer em cada momento o melhor pelas vítimas que assistem.
Todos os profissionais – técnicos de ambulância de emergência, técnicos operadores de telecomunicações de emergência, enfermeiros e médicos – têm a sua missão a desempenhar e vão continuar a fazê-lo. Desta maneira os utentes têm direito a uma assistência adequada, com profissionais cada vez melhor preparados para cumprir a sua missão.