Portugal tem atualmente 446 Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) licenciados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) em locais públicos. Aeroportos, bancos, casinos, centros comerciais, aeronaves, hipermercados e unidades hoteleiras são alguns dos locais onde é já habitual encontrar-se estes equipamentos.
A experiência internacional demonstra que, em ambiente extra-hospitalar, a utilização de DAE por pessoal não-médico aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas em paragem cardiorrespiratória de origem cardíaca. Desde 2010 que o INEM promove a adesão das empresas e espaços públicos ao Programa Nacional de DAE, tendo o decreto-lei que estabelece as regras a que se encontra sujeita esta prática sido alterado em agosto de 2012.
O novo Decreto-Lei 184/2012 veio tornar obrigatória, até setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, como são o caso de aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, recintos desportivos e de lazer com lotação superior a 5 mil pessoas, e estabelecimentos comerciais de grande dimensão. Esta alteração reforça o entendimento de que o acesso à desfibrilhação automática externa é uma importante mais-valia no reforço da Cadeia de Sobrevivência no nosso país.
Assim, no que se refere à disponibilização de DAE em locais públicos em Portugal, os números atuais são os seguintes:
356 Espaços Públicos com Programa de DAE
446 Equipamentos de DAE
5.636 Operacionais de DAE com formação para os utilizar
Estes números demonstram a continuação da tendência de uma maior disponibilidade de espaços públicos com DAE (228 em 2012) e da disponibilidade do número de equipamentos (317 em 2012). A prática de DAE em ambiente extra-hospitalar em Portugal deve ser, segundo o Decreto-Lei 188/2009 de 12 de agosto, realizada “num contexto organizativo estruturado e com rigoroso controlo médico, com o objetivo de minimizar, tanto quanto possível, os riscos de utilização indesejável dos equipamentos”.
O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de elétrodos adesivos colocados no tórax de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não um choque elétrico. Este equipamento regista som, eletrocardiograma (ECG), fornece indicações aos reanimadores, analisa os dados e indica o choque ou não, segundo o algoritmo pré-definido.
No entanto, só a existência de uma Cadeia de Sobrevivência eficiente permite tornar o DAE um meio eficaz. Por “Cadeia de Sobrevivência” entende-se o conjunto de ações sequenciais realizadas de forma integrada por diferentes intervenientes, reunidas em quatro elos fundamentais: ligar 112, realizar manobras de Suporte Básico de Vida (SBV), se recomendado utilizar o DAE, e aguardar a chegada de socorro médico diferenciado - Suporte Avançado de Vida (SAV).