O Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) reuniu ontem dia 15 de janeiro com uma delegação do Partido Socialista, a pedido do partido político, para analisar um conjunto de matérias relacionadas com a emergência médica pré-hospitalar. Entre os assuntos abordados, mereceu especial interesse o modelo de funcionamento das Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação (VMER), tema que tem também merecido interesse mediático nos últimos dias.
Nesta reunião o INEM teve assim, mais uma vez, oportunidade de explicar o funcionamento das VMER. Recorde-se que as VMER estão localizadas nos Hospitais, de acordo com o Despacho 14898/2011 de 3 de Novembro, e funcionam ao abrigo de protocolos entre o INEM e as Unidades de Saúde que têm este tipo de meio.
Ao hospital cabe assegurar os recursos humanos necessários - aos quais o INEM dá formação específica – e assegurar a operacionalidade da viatura 24 horas por dia. A tripulação é constituída por um médico e um enfermeiro, dispondo de equipamento de Suporte Avançado de Vida.
Ao abrigo do referido protocolo , destaque-se que o INEM cofinancia a atividade das VMER que estejam integradas nos respetivos Serviços de Urgência, pagando aos hospitais um quantitativo por cada acionamento dessas viaturas e um subsídio mensal fixo. Refira-se ainda que os médicos e enfermeiros dos hospitais integram a equipa das VMER, de acordo com as suas disponibilidades , sendo que os dados dos últimos anos demonstram um esforço significativo das Unidades de Saúde na operacionalização destas viaturas, com reduções dos tempos de inoperacionalidade em 25% em 2012 face ao ano anterior e em 20% em 2013 face a idêntico período do ano anterior.
Nesta reunião o INEM deu igualmente a conhecer detalhadamente o reforço que tem sido efetuado na rede nacional de meios de emergência nos últimos anos, entre 2010 e a atualidade. Designadamente:
11 novas ambulâncias de emergência médica operadas diretamente pelo INEM
45 novas ambulâncias de socorro do INEM colocadas em corporações de bombeiros
12 novas ambulâncias de Suporte Imediato de Vida do INEM
6 novas motas de emergência médica
Relativamente ao financiamento do INEM, o Instituto teve oportunidade de recordar que o seu financiamento é obtido através das companhias de seguros, que transferem para o INEM uma percentagem sobre os prémios de determinado tipo de seguros. Não recebendo o INEM qualquer financiamento estatal e tendo o Instituto obtido resultados operacionais positivos nos últimos dois exercícios concluídos, não existindo qualquer relação entre as disponibilidades do Orçamento do Estado e as questões de operacionalidade dos meios de emergência médica.