Notícia

Portugal tem atualmente 1.006 Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE) licenciados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Aeroportos, centros comerciais, hipermercados, bancos, aeronaves, casinos, e unidades hoteleiras são alguns dos locais onde podem encontrar-se desfibrilhadores. Desde setembro de 2014, a legislação tornou mesmo obrigatória a disponibilização deste equipamento em diversos locais públicos.

O decreto lei 188/2009 de 12 de agosto veio estabelecer as regras a que se encontra sujeita a prática de desfibrilhação automática externa por pessoal leigo em ambiente extra-hospitalar, e definiu que dependem de licença do INEM a instalação e utilização de equipamentos de DAE em:
- Ambulâncias de Socorro ou Transporte tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM;
- Em Locais de Acesso ao Público.

Por isso, desde 2009 que o INEM promove a adesão de Empresas e Instituições ao Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa. Este projeto tem verificado um franco desenvolvimento, fruto também do empenho e preocupação de empresas e/ou instituições que, com elevada responsabilidade social, consideram o acesso à desfibrilhação automática externa como uma importante mais-valia no reforço da Cadeia de Sobrevivência no nosso país.

Atualmente, e no que se refere aos números de Programas de DAE licenciados pelo INEM, contam-se:

1.006 Equipamentos de DAE
867 Espaços Públicos, Ambulâncias ou Viaturas tripuladas por operacionais não pertencentes ao INEM
10.230 Operacionais de DAE

O Decreto-Lei 184/2012 veio ainda reforçar o entendimento de que a utilização de DAE por pessoal não  médico em ambiente extra-hospitalar, aumenta significativamente a probabilidade de sobrevivência das vítimas de paragem cardiorrespiratória de origem cardíaca, tornando mesmo obrigatória, desde setembro de 2014, a instalação de equipamentos de DAE em estabelecimentos comerciais de dimensão relevante, aeroportos e portos comerciais, estações ferroviárias, de metro e de camionagem, recintos desportivos e de lazer com lotação superior a 5 mil pessoas.

O INEM recorda ainda que fora do âmbito dos Programas de DAE licenciados, circulam em Portugal 616 veículos equipados com este equipamento. Tratam-se de viaturas próprias do INEM (149) e ambulâncias disponibilizadas e operadas por Corporações de Bombeiros e Núcleos da Cruz Vermelha Portuguesa (467), incluídas no Programa de DAE do INEM.

O DAE é um dispositivo portátil que permite, através de elétrodos adesivos colocados no tórax da vítima em paragem cardiorrespiratória, analisar o ritmo cardíaco e recomendar ou não a administração de um choque elétrico. Este equipamento analisa o ritmo do coração, fornece indicações aos reanimadores, analisa os dados, e indica ou não a administração de um choque segundo um algoritmo pré-definido.

A lista completa dos Programas de DAE licenciados encontra-se publicada na página na internet do INEM em www.inem.pt.