Caros trabalhadores e trabalhadoras do INEM
Hoje é um dia especial para o INEM.
Especial porque, como organização viva, dinâmica e inconformada, o Instituto e os seus trabalhadores e trabalhadoras não se entregam ao fatalismo das dificuldades e à inevitabilidade dos constrangimentos.
Especial porque os CODU continuam a responder às chamadas de emergência com eficiência, garantindo àqueles que precisam o socorro e aconselhamento necessários.
Especial porque os meios de emergência médica pré-hospitalar continuam a salvar vidas, contribuindo para a redução da mortalidade e morbilidade e aliviando a dor e o sofrimento.
Especial porque temos a obrigação, mas também o privilégio, de garantir o cumprimentos da missão da instituição onde trabalhamos.
Hoje é um dia especial para o INEM, como todos os outros dias especiais que vivemos na instituição, porque sabemos que os nossos concidadãos podem contar com todo o nosso esforço para garantir a assistência de que necessitam, em momentos de grande fragilidade, quando a doença ou o infortúnio os atingem.
No entanto, permitam-me algumas palavras, também especiais, para um número significativo dos trabalhadores e trabalhadoras do Instituto.
Foi publicada hoje em Diário da República o Decreto-Lei nº 19/2016 que cria e define o regime da carreira especial de Técnico de Emergência Pré-Hospitalar do INEM porque “a natureza da prestação de cuidados de emergência, pela sua especificidade e conteúdo funcional justifica a criação de uma carreira especial”.
“A carreira especial criada pretende implementar um modelo de referência em toda a atuação na área da emergência médica pré -hospitalar e refletir um modelo de organização de recursos humanos essencial à qualidade da prestação e à segurança dos procedimentos.”
“O técnico de emergência pré -hospitalar está habilitado com um curso homologado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, que lhe permite adquirir as competências para a prestação de cuidados de emergência pré-hospitalar e é um dos elementos fundamentais da rede de emergência médica nacional, cuja ação pode ser determinante para a sobrevivência de vítimas e com um papel nas respostas e outros procedimentos, atuando na dependência e no cumprimento de algoritmos de decisão médica definidos pelo INEM, I. P., e aprovados pela Ordem dos Médicos, sob supervisão do médico coordenador do CODU.”
Por isso, sendo “apenas” mais um dos nossos dias especiais, é um dia diferente para um conjunto significativo de trabalhadores e trabalhadores do INEM, os futuros (e o futuro já aí está) Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar. E sendo um dia diferente para muitos, também o deverá ser para os restantes.
Diferente porque, ao fim de longos anos, “preto no branco”, foi reconhecida a necessidade desta carreira especial, permitindo a possibilidade, real, de poderem abraçar e progredir numa carreira efetivamente dedicada à emergência pré-hospitalar.
Mas este não foi o fim de um caminho, apenas de uma etapa longa e, muitas vezes, difícil. Na verdade, representa o início de um percurso, seguramente melhor mas com responsabilidades acrescidas e que vai depender do esforço conjunto para que a nova carreira se construa de forma equilibrada, sustentada e focada nas necessidades, não dos TEPH mas daqueles que justificam a sua existência.
Luís Meira
Presidente do INEM